Processo 105312/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/04/2020 10:32
Autuado em 22/04/2020 10:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 761/2020 da Primeira Câmara, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   761/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   761/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: PATRICIA GRISAR RIBAS (credenciado, inclusão:18/02/20)
Gestor atual CELSO FERNANDO GOES
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: PATRICIA GRISAR RIBAS (credenciado, inclusão:18/02/20)
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2021 14:20 do Protocolo 759510/21
26/03/2021 14:18 AR do ofício OPD - 223/21 - GP
09/09/2020 09:34 do Protocolo 576196/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   223/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Acórdão de Parecer Prévio nº 761/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 981/2020
24/04/2020 2284 Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2021 14:21 DP  
15/12/2021 15:25 CMEX Informação nº 5580/2021 -
24/02/2021 12:00 DP Informação nº 1311/2021 -
19/02/2021 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 223/2021 -
14/12/2020 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2021 -
14/12/2020 09:02 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 761/2020 -
04/12/2020 13:44 GCFC  
04/12/2020 12:11 SMPJTC  
27/11/2020 10:29 7PC Parecer nº 1108/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
26/11/2020 15:30 SMPjTC  
10/09/2020 12:38 CGM Instrução nº 4336/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
11/08/2020 20:47 DP  
22/04/2020 17:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 981/2020 -
22/04/2020 17:32 CGM Instrução nº 2714/2020 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2020 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2020 -

Voltar a Consulta